O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) propõe a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aeronaves e embarcações de lazer, estimando um potencial de arrecadação anual de até R$ 10,43 bilhões.
O estudo do Sindifisco considera uma alíquota de 4% sobre o valor do bem, semelhante à aplicada no IPVA em vários estados. No entanto, a entidade ressalta que, como se trata de um imposto estadual, caberia a cada estado apresentar propostas para definir as regras de cobrança.
A proposta de reforma tributária prevê algumas exceções à cobrança de IPVA, incluindo aeronaves agrícolas e operadas por empresas certificadas, embarcações de empresas de transporte aquaviário, embarcações de pesca e plataformas móveis na água.
“Somente em São Paulo, o IPVA de embarcações e aeronaves de passeio poderia gerar mais de R$ 3 bilhões por ano. Essa tributação tem alto potencial arrecadatório, além de promover justiça fiscal e reduzir impactos ambientais”, afirma Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.
O potencial de arrecadação é impulsionado pela grande frota de aeronaves particulares no Brasil, que ultrapassa 20 mil unidades, segundo o Sindifisco.
